O Primeiro Mundo dobrará sua população em 430 anos; o Terceiro Mundo em apenas 36 anos.

Planejamento Familiar no Mundo

Para a população mundial crescer de 1 para 2 bilhões de pessoas, levou 1 século (1830 a 1930). O crescimento de 2 para 3 bilhões levou 30 anos (1930 a 1960), apesar da humanidade ter sofrido a mais destrutiva guerra da história durante esse intervalo. O quarto bilhão chegou em apenas 15 anos (1975). O quinto bilhão chegou em apenas 11 anos (1986). O sexto bilhão, que será composto, também, como os anteriores, de mais de 90% de filhos de pessoas pobres e carentes, já está quase todo aqui. Os 300 milhões que faltam, podemos afirmar que fatalmente chegarão antes do ano 2000, pela falta de assistência em planejamento familiar gratuita aos cidadãos pobres.

A cada segundo a terra ganha 3 novas bocas e perde mil metros quadrados de solo agrícola. A cada 10 anos uma nova China nasce nas regiões mais pobres da terra.

A evolução preparou-nos para competir com as outras espécies, para sobreviver e multiplicar. No entanto, a evolução não nos equipou o suficiente para entender ou lidar com a ameaça que nos impomos com o descontrolado crescimento demográfico. Todas as desgraças que atingem a humanidade estão ligadas, basicamente, ao crescimento populacional.

Aqueles de nós que nasceram antes de 1950 assistiram mais crescimento populacional durante suas vidas, do que ocorreu durante os precedentes 4 milhões de anos desde nossos ancestrais. A maioria nada fez para mudar o desastroso rumo da história.

Mesmo se todas as mulheres começassem amanhã a ter somente dois filhos por casal, ainda assim iríamos acrescentar mais 3 bilhões de pessoas à população mundial. (Population Institute, 1992)

Balanço da Terra: A população da terra aumenta de três novos habitantes a cada segundo e perde um hectare de solo aproveitável para a agricultura a cada oito segundos. A equação é de simples entendimento e seu resultado prático é o colapso planetário. Nos doze dias da ECO-92 em que se estudou o futuro da Terra, o mundo recebeu um Uruguai inteiro, 3 milhões de novos habitantes, enquanto perdia o equivalente a quase uma vez a área da cidade de São Paulo de campos aráveis.

"O pavio ligado à explosão populacional já está queimando. Nós temos menos de dez anos para apagá-lo. É preciso uma mobilização mundial para evitar o big-bang populacional."
Jacques Yves Cousteau – ECO-92

Segundo relatório do Fundo de Atividades Populacionais das Nações Unidas, se o ritmo de crescimento populacional não baixar, a erosão reduzirá em quase 30% a produção de alimentos e em 85% as áreas de florestas, e a temperatura média poderá subir 3º C em meados do próximo século.

"O excesso de população é hoje o nosso maior problema. Há gente demais para os recursos limitados do planeta. O resultado é a degradação do meio ambiente. O ideal seria uma população inferior a 1 bilhão de habitantes."
Arthur C. Clarke – autor de 2001 Uma Odisséia no Espaço

Na ECO-92, no Rio de Janeiro, o ex-presidente do Banco Mundial declarou que o mundo cresce em 100 milhões de pessoas a cada ano. Nunca vamos conseguir lidar com isso no futuro, da mesma forma como não conseguimos lidar com o fato de que já existe 1 bilhão de pessoas vivendo abaixo da linha de pobreza. E Helmuth Schmit – Primeiro Ministro da Alemanha – acrescentou: "Não vejo como a ajuda financeira dos países ricos aos países em desenvolvimento poderá auxiliar efetivamente estes últimos se não houver planejamento familiar, porque não se trata de promover o crescimento do país, mas sim o crescimento da renda per capita".

A população mundial tem 2 bilhões de menos de 15 anos. Segundo a FIPF (Federação Internacional de Planejamento Familiar), apenas 6% dos adolescentes sexualmente ativos preocupa-se com a AIDS. Além disso, 500 milhões de adolescentes do planeta têm uma vida sexual ativa, o que os adultos, freqüentemente, negam-se a reconhecer.

"Para quem se opõe ao controle demográfico consciente e deliberado é favorável ao controle demográfico natural implacável, com todos os sofrimentos em massa que este significará: guerras, fome, crises, desagregação social, degradação ambiental, frustração, desespero, cataclismo final...".
José Lutzenberger – Prêmio Nobel Alternativo de Ecologia pela Bélgica

Para estabilizar a população em menos de 10 bilhões de pessoas, a fertilidade global deverá baixar para 2.1 até o ano 2015. A fertilidade global, hoje, é de 3.0 (3 filhos por casal), e pelo que se gasta e se faz hoje em planejamento familiar é muito improvável atingir esta meta. Se ao menos gastássemos os 17 bilhões de dólares anuais sugeridos pela Conferência do Cairo! Mas, passados 2 anos, não se tem notícia de que isto esteja acontecendo.

A superpopulação produz mais sofrimento e cada vez mais mortes. Este ano, testemunharemos a morte trágica de 15 milhões de crianças – 40 mil por dia. Todas morrerão antes do seu 1º aniversário! A maioria dessas mães não teve acesso a métodos anticoncepcionais ou não souberam espaçar os períodos de gravidez.

O Worldwatch Institute, que publica desde 1984 o livro anual The State of the World (Situação do Mundo), em sua edição de 1994, diz que os agricultores fizeram o possível, mas não conseguem mais aumentar a produção de alimentos na mesma velocidade em que cresce a população, e conclui que a resposta ao problema de falta de comida só pode ser dada pelos programas de planejamento familiar. "É preciso impedir que nasça mais gente para passar fome".

Em vários países foram produzidas novelas educativas, visando o planejamento familiar, como no México, Índia, Kênya, Nigéria, Bangladesh, Pakistan, Zimbabue (este atrasadíssimo país da África teve nos últimos anos mais sucesso na redução do crescimento populacional do que o Brasil). A revista Time (07/05/90, p. 44) menciona a produção de uma novela semelhante no Brasil. No entanto, nada mais foi falado sobre o assunto. Com certeza, os inimigos do planejamento familiar, destruíram a valiosa pretensão.

Em 1993 foi realizada em Washington uma reunião com a participação de 1.575 cientistas, incluindo 99 ganhadores de prêmios Nobel, que gerou o relatório "Advertência dos Cientistas do Mundo à Humanidade". Alertam os cientistas que "os seres humanos e o mundo se encontram em rumo de colisão". E que "a terra é algo finito. As pressões do irrestrito crescimento da população apresentam exigências ao mundo natural que podem superar quaisquer esforços para conseguir um futuro sustentável".

Também no Fórum de Tóquio – ONU – no início de 1994, foi feito um apelo aos governos para que adotem medidas urgentes visando a diminuir o ritmo de crescimento da população mundial. O crescimento demográfico foi apontado como entrave ao alívio da pobreza, ao desenvolvimento sócio-econômico e à melhoria das condições das mulheres.

Na reunião do G-7, realizada em Nápoles em julho de 1994, além de dar ênfase ao problema do desemprego, pela primeira vez acharam primordial o controle da natalidade, para solucionar os grandes problemas da humanidade.

Até o UNICEF, sempre calado sobre planejamento familiar, começou a manifestar-se. James Grant, seu diretor geral, afirmou: "a ampliação do planejamento familiar constitui a contribuição mais significativa para o bem-estar da humanidade". Se o comediante Renato Aragão, que tanto tem feito junto ao UNICEF pelas crianças brasileiras, adotasse este discurso, muitas coisas melhorariam na família das crianças pobres.

A maioria dos 300 mais importantes líderes governamentais e empresariais do mundo, reunidos em Davos na Suíça, em 1996, elegeram como tema mais preocupante a explosão populacional.

"Uma explosão populacional de um lado do mundo, e uma explosão tecnológica do outro, não constituem uma boa receita para uma ordem internacional estável".
Paul Kennedy

Paul Kennedy, que escreveu o livro Preparando para o Século XXI (1993), faz um alerta a todos os líderes mundiais: "O Terceiro Mundo invadirá o Primeiro". Ele relembra, inclusive, que havia uns 100 mil vagabundos nas ruas de Paris em 1789, ano em que a nobreza perdeu tudo, inclusive suas cabeças emperucadas. O historiador se considera estupefato, por não ver providências dos líderes mundiais para um problema tão apavorante como o crescimento demográfico.

"Nenhum outro fenômeno projeta sombras mais negras sobre as perspectivas do desenvolvimento internacional do que o espantoso crescimento da população".
Robert McNamara, Ex-Presidente do Banco Mundial

Assustados com a chegada prevista para 1993 de 1 milhão de refugiados, os países da Comunidade Européia decidiram, a partir de 1993, aumentar as barreiras aos pedidos de asilo. Naquele ano a CE já estava com cerca de 3 milhões de exilados (que não podem trabalhar e são sustentados pelos países da CE). Há países em que os aposentados locais estão passando por dificuldades e ainda têm que sustentar os exilados estrangeiros com seus impostos.

Em novembro de 1992, uma mulher indiana, Golapi Bagarto de 28 anos, foi notícia internacional pela transação comercial que fez: vendeu sua filha recém-nascida por 75 centavos de dólar.

Durante o Congresso do Cairo-94, um comitê de cientistas subordinados ao Vaticano, a Pontífica Academia de Ciências, grupo formado por 80 cientistas, divulgou um relatório afirmando que a limitação do tamanho das famílias no mundo todo é uma necessidade urgente.

Nos Estados Unidos já existem 80 igrejas e templos de 27 estados engajados no "Ministério de Interesses Populacionais". São Igrejas Batistas, Metodistas, Presbiterianas, etc, que pregam a estabilização do crescimento populacional e fazem propostas ao congresso americano para novas leis concernentes ao assunto. Os Estados Unidos, com crescimento de 1% ao ano, não são mais exemplo de Primeiro Mundo em termos de crescimento demográfico. Exemplos são: Bélgica, Itália, Espanha, Dinamarca, França, Alemanha, Holanda, Inglaterra, Japão. Esses países têm crescimento zero, ou quase zero. O Brasil, com crescimento de 1,3% e com quase 170 milhões de habitantes, está atrasado meio século em relação ao Primeiro Mundo. Em vez de falar em equiparações errôneas, dizendo que agora o Brasil já está perto dos índices de países do Primeiro Mundo, as autoridades que estão cometendo esse erro deveriam é lutar pelo planejamento familiar.

Neste quadro verifica-se que Botswana (país atrasado da África) progrediu 49%, e o Brasil regrediu 10% na distribuição de anticoncepcionais pelo governo, e a casais necessitados, de 1987 a 1992.

Representantes de 56 academias de ciências do mundo inteiro aprovaram em outubro de 1993, em Nova Delhi, Índia, um apelo no sentido de que os governos favoreçam um "crescimento zero" da população mundial.

Será possível alimentar uma população de 10 bilhões de pessoas? Tecnicamente é possível, mas teremos que renunciar definitivamente à variedade e qualidade alimentar. As pessoas subsistirão com um reduzido leque de ofertas alimentares: soja e aves criadas em sistema de confinamento intensivo. A carne de gado será um luxo inacessível, tal a dificuldade para encontrar ração para alimentar os poucos bois, vacas e porcos que sobrarão. Os outros animais, excetuando-se os insetos, todos eles terão desaparecido. O ar tornar-se-á tão poluído que será difícil sair às ruas. Isto não são só profecias. Para muitos de nossos contemporâneos, este universo já é uma realidade. Eles não têm outro ideal na vida senão sobreviver.

Para garantir os direitos das gerações futuras, Jacques Cousteau prega o controle da natalidade: "Todos se preocupam com seu próprio bem-estar, mas nada fazem para garantir o de seus descendentes. Depois de mim, o dilúvio! Este parece ser o lema universal. Dentre todas as espécies animais, a humanidade é a única que se desinteressa de sua própria continuidade. Nossa espécie está ameaçada. A Terra existe há quatro bilhões de anos. A espécie humana só apareceu há menos de quatro milhões de anos. Tudo leva a crer que a Terra poderá ser habitável por mais quatro bilhões de anos, pois só então o Sol entrará em agonia: se tornará enorme, calcinando os planetas mais próximos, inclusive a Terra. Mas até lá, nada justifica o desaparecimento da espécie humana".

Na cidade do Cairo, onde ocorreu o mais importante congresso internacional – População e Desenvolvimento-94, CEM mil pessoas, por falta de casas, vivem no cemitério, junto a mausoléus e sepulturas.

Morrem meio milhão de mulheres a cada ano em decorrência de gravidez ou parto – 99% das quais, em países subdesenvolvidos.

A World Wild Fund for Nature advertiu, no dia 13 de setembro de 1994, que "se as nações participantes da conferência do Cairo não aderirem ao programa de ação de 20 anos, a população mundial não terá comida suficiente para sua sobrevivência".

Embora a reunião do Cairo tivesse sido importante para alertar o mundo sobre os perigos do crescimento demográfico, a meta fixada foi muito tímida. Como as previsões demográficas previam uma população global de 10 bilhões de habitantes até atingir o crescimento zero, a reunião do Cairo, numa linguagem soft, fixou um número intermediário – 8 bilhões – até o ano 2015 (com a burocracia, desprestígio e pobreza da ONU, talvez nem isso se consiga).

O tempo, portanto, é o principal fator para que todos os governantes de países em desenvolvimento tomem medidas imediatas, para salvarem o que puderem, e que se implemente o quanto antes um programa mundial, com todos os métodos anticoncepcionais gratuitos.

Somente nos 75 segundos que você levou para ler esta página, nasceram no mundo 375 bebês, sendo que 300 deles não foram planejados.

NOTA: Quando dizemos que nascem a cada segundo aproximadamente 5 bebês, estamos nos referindo à taxa bruta de natalidade. Quando dizemos que o mundo acrescenta aproximadamente 3 pessoas a cada segundo, significa o número de nascimentos brutos menos o número de mortes de pessoas.

Principais Decisões do Cairo

Resumindo, discutiu-se muito na reunião do Cairo. Avançou-se nas propostas e no plano de ação. Passaram-se mais de dois anos e quase não se ouve mais falar no assunto.

O que os cidadãos inteligentes queriam ouvir e os experts mundiais deveriam ter dito era: o planeta está com 3 bilhões de pobres, 1 bilhão de famintos e 1 bilhão de desempregados. Não podemos mais acrescentar ninguém. Vamos começar o planejamento familiar hoje, em todas as partes do mundo. E, do Cairo poderia ter saído um novo plano "Marshal", desta vez, para tirar o Terceiro Mundo da miséria e ecologicamente salvar o planeta como um todo.

O que fizeram, depois de escutarem milhares de palpites recheados de ignorância? Fixaram uma linha soft e confiaram mais uma vez na comiseração. A própria presidente do congresso, Nafis Sadik, declarou que: "Devemos estar preparados para a população que virá somar-se a já existente e que se algum indivíduo, em algum lugar, não consegue obter os meios adequados para sua sobrevivência, o mundo inteiro tem a obrigação de ajudá-lo". E concluiu a presidente:"Se adotarmos esse enfoque, seremos capazes de garantir que todas as pessoas do planeta tenham ao menos o mínimo para sobreviver, mesmo com 2 bilhões a mais".

Será que vale a pena nascer neste mundo, para lutar por um punhado de arroz ou esperar que um avião americano "bondoso" traga mais uma ração de trigo? É o conceito de vida "indiana" que queremos, ou vamos lutar para uma qualidade de vida melhor com menos gente, como fazem os países desenvolvidos há meio século – sem arrependimento?

De acordo com levantamentos internacionais, o custo do planejamento familiar (somente para os vinte países do mundo em piores situações), eleva-se a 30 bilhões de dólares. Estas fabulosas quantias, se olhadas como investimento, retornariam rapidamente em benefícios financeiros, além de trazerem dividendos vitalícios em melhor saúde, alimentação, educação e qualidade de vida.

Índia – Insucesso

Na Índia, cerca de 80% da população vive abaixo de qualquer padrão. Os 14 maiores rios, inclusive o Ganges, que fornece 85% da água potável do país, estão todos poluídos. Mais de 80% de todos os pacientes de hospitais são vítimas da poluição ambiental. Apenas 14% da Índia são cobertas por florestas, hoje, em comparação com mais de 50% no século passado. Em Calcutá, milhares de estudantes fazem seus deveres de casa à luz de lanternas.

A Índia, com 930 milhões e acrescentando quase 20 milhões de pessoas a cada ano, deverá passar a China e tornar-se o mais populoso país do planeta.

Com suas florestas devastadas, a Índia perde 6 bilhões de solo fértil a cada ano. A erosão do solo transformou 4 milhões de hectares de terras férteis em crateras e contribuiu para dobrar as áreas sujeitas a enchentes e inundações. Com 250 milhões de seres humanos vivendo em áreas sujeitas a enchentes e inundações, cria um ambiente para desastres naturais e a auto-suficiência em alimentos do país fica ameaçada.

Embora a Índia tenha o mais velho programa de planejamento familiar do mundo (desde 1952), a burocracia, os tabus e a falta de dinheiro não o deixa funcionar.

China – Sucesso Ainda que Tardio

Com 22% da população mundial (1,2 bilhão de pessoas), o sucesso da redução do crescimento populacional da China determinará o crescimento populacional do mundo todo. A idade mínima para casamento é de 28 anos para os homens e 25 anos para as mulheres, e o país caminha rapidamente para o crescimento zero. Se a China não tivesse reduzido seu índice de nascimentos de 1960, média de seis filhos por casal para a média atual de 2, ela teria que suportar uma população de 2 bilhões de habitantes no ano 2000. E, ainda mais incrível: se ela não tivesse implementado a política populacional, iria ter 5,2 bilhões de habitantes no ano 2025, um número quase igual a toda população atual do globo terrestre.

Indonésia, Tailândia e Peru – Sucesso

A Indonésia também vem fazendo campanhas de planejamento familiar, desde 1970. Enquanto aguardam para atravessar as ruas de Jacarta, os pedestres ouvem uma música que fala das vantagens de se ter apenas dois filhos. O verso de uma moeda trás a imagem de uma mãe, um pai e dois filhos, acompanhados da inscrição: "Uma família pequena é uma família feliz". As empresas, desde supermercados até cinemas, oferecem descontos às mulheres que apresentarem um documento que certifique três anos de "contracepção contínua".

Quando o governo da Indonésia implantou o programa de planejamento familiar em 1970, apenas 2% da população usava contraceptivos. Em 1984, o índice de crescimento populacional já havia caído para um terço. A base da campanha era: Família pequena é mais saudável. Anúncios de televisão e rádio, carros de som, quadros murais, todos proclamavam: "Dois filhos são suficientes". Em muitos bairros, os sinos da igreja tocavam em um horário fixo todos os dias para lembrar às mulheres para tomarem a pílula anticoncepcional. Nas áreas carentes e distantes, o trabalho era feito por agentes de saúde de porta em porta – tudo gratuito. De um crescimento explosivo, a população caminha rapidamente para um crescimento perto de zero.

A TAILÂNDIA, ao lado da Indonésia, foi um dos países que teve mais sucesso na rapidez com que freiou o crescimento populacional. O programa iniciou em 1970, e seu índice de crescimento populacional baixou de 3,2% para 1,9% em apenas 10 anos. Acredita-se que o país vai se aproximar do crescimento zero nos próximos anos.

Esse sucesso deve-se, principalmente, a um homem, Mechai Viravaidya, fundador, e que durante longo período ocupou a presidência da Associação de Desenvolvimento Populacional e Comunitária da Tailândia. Essa associação concentrou seus esforços para que a população tivesse acesso a todos os métodos anticoncepcionais. Além de o governo oferecer assistência gratuita, são feitos esforços mercadológicos em toda parte – camisinhas, por exemplo, são oferecidas por motoristas de táxi, vendedores ambulantes, e distribuídas em eventos esportivos e festas religiosas.

Desde que o Presidente Fujimore assumiu a presidência do PERU, em 1990, o país dá exemplo de como fazer planejamento familiar, com distribuição gratuita de anticoncepcionais para as camadas pobres. A Igreja Católica se opôs, verbalmente, contra o plano. Mesmo assim, a campanha continua com sucesso. Fujimore diz que quer acabar com a fome. Não quer mais ver crianças comendo lixo pelas ruas. Seu plano é reduzir os nascimentos de 650 mil para 300 mil até o ano 2000.

Enquanto isso, o BRASIL, sem meta alguma, se continuar no ritmo lento e gradual atual, em vez de estabilizar ou reduzir o crescimento, acrescentará mais 40 milhões nos próximos 25 anos.

O Prêmio Nobel Henry Kendall, do MIT, afirma: "Se não estabilizarmos a população com justiça, humanidade e compaixão, a própria natureza o fará, mas de forma brutal e impiedosa". Paul Kennedy sugere que: "Os milhares de cientistas e engenheiros, agora livres da guerra fria, assumam agora a missão de procurar soluções para diminuir o crescimento demográfico. Pois apenas uma reação global, transnacional, à crescente explosão demográfica, dará ao planeta a chance de sobreviver. Se não, o futuro dilúvio de gente sobrepujará todas as demais preocupações do século 21". E então, talvez, já não restem muitas esperanças.

Analisando com mais realidade, a maneira brutal e impiedosa já está acontecendo há décadas. A confirmá-la estão as oficiosas estatísticas da média de dois abortos para cada ser humano que nasce, apesar da hipócrita ignorância dos legisladores e das religiões, que persistem em desprezar este e outros fatos, deveras alarmantes, e apostar ainda no transcendentalismo e na sacralização da vida humana.

A ONU foi criada para manter a paz e promover o desenvolvimento dos países. Em 1995, tinha 50 mil funcionários, integrava 185 países dos 192 existentes, com um orçamento de 4,5 bilhões de dólares. Com uma dívida de 3 bilhões de dólares, ela gasta dinheiro em uma série de atividades, não dando mais conta dos problemas. Se sua estrutura fosse reduzida e se concentrasse seus esforços em seu serviço mais importante que é o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), ela poderia ajudar a resolver a raiz de todos os problemas: crescimento populacional. Aos 50 anos de idade é preciso agora, num mundo pós-guerra fria, redefinir seu papel.

Segundo estudos da Population Action International-95, um em cada três habitantes estará ameaçado pela fome no ano 2025 – serão 2,5 bilhões de famintos. Nos anos 60, apenas quatro países – Kuwait, Singapura, Omã e Japão – eram os sem terra arável do mundo, porém ricos para importar alimentos, ou adotar caros métodos de agricultura. Nos anos 90 já são nove, com a Suíça, Holanda, Emirados Árabes, Coréia do Sul e o Egito. Em 2025 serão 17, com um agravante: estarão na lista alguns dos mais pobres países do mundo – Somália, Bangladesh, Quênia, Mauritânia e Iêmen.

Um retângulo de 100 metros por 7 metros, um décimo de um campo de futebol, ou 0,07 hectare, é uma medida considerada mínima, embora muito conservadora, para garantir a lavoura que sustentará uma pessoa que consome 2.400 calorias por dia. Abaixo dos 0,07 ha por habitante já será difícil, senão impossível, alimentar um povo, conclui o estudo da PAI, Conservando a Terra: População e Produção Sustentável de Alimentos. Índia, China, Paquistão, Bangladesh, México, Irã, Vietnã, Etiópia e Egito que, juntos, acrescentam mais da metade dos novos habitantes do planeta, esgotaram as áreas de lavoura.

Dos 200 milhões de toneladas de grãos que cruzam fronteiras internacionais por ano, 14 milhões são dados como ajuda. Mas ainda há mais de 1 bilhão de pessoas que não ingerem calorias suficientes para manter o peso do próprio corpo.

As comparações entre habitantes e terras aráveis levam a conclusões espantosas. Por exemplo, comparando: a Espanha é dezessete vezes menor que o Brasil, e tem hoje, praticamente, a mesma quantidade de terra arável por habitante do que o Brasil, um pouco mais que 0,6 ha. Em 2025, a Espanha terá 0,6 ha de terra arável por habitante, enquanto que o Brasil terá 0,2 ha. O fator que pesará é o crescimento da população. A Espanha levará 500 anos para duplicar a população. O Brasil, no ritmo atual, levará apenas 50 anos!

Norman E. Borlaugh, o arquiteto da "revolução verde", diretor da PAI, adverte que os progressos na tecnologia agrícola produziram apenas um "temporário sucesso", e diz que nos próximos 30 anos será preciso "reduzir drasticamente o crescimento da população mundial, ou estaremos apenas comprando tempo".

Explosão Demográfica

Em 1950 o Brasil tinha 50 milhões de habitantes. Em 24 anos acrescentamos mais 50 milhões, e para os últimos 50 milhões, levamos apenas 16 anos! É importante notar que dos primeiros 50 milhões acrescentados, 30 milhões já eram constituídos de carentes e baixa renda. Nos últimos cinqüenta milhões, esta proporção já atingiu 40 milhões. Em um rápido raciocínio, imaginemos o que sobrará para dividir entre os próximos 50 milhões que, na quase totalidade, serão filhos de pais sem terra, sem teto e sem comida? Se continuarmos de braços cruzados, a TRAGÉDIA se concretizará e estes 40 MILHÕES de brasileiros adicionais estarão aqui dentro dos próximos 25 anos! Não adianta culpar o destino ou a má sorte!

Duplicação da População

A Espanha levará 500 anos para duplicar sua população. O Brasil está fazendo esta corrida suicida no curtíssimo prazo de 50 anos, e as autoridades fecham os olhos! Population Reference Bureau, Inc. 1997.

Alemanha e Brasil

Em 1950, Alemanha Ocidental e Brasil tiveram o mesmo número de habitantes: 50 milhões. Hoje, a Alemanha tem 60 e o Brasil 160 milhões. Durante estas quatro décadas, os dirigentes dos sindicatos alemães esclareceram os trabalhadores: Tenham poucos filhos, para que os salários não baixem. No Brasil, a orientação foi e continua sendo em sentido contrário.

Bangladesh

Era chamado "a Bengala Dourada", porque vivia-se lá muito bem! Mas lá não tinha mais que 10 milhões de habitantes, enquanto que hoje, está transformada em um mar de carências, fome e desgraças, pois tem mais de 100 milhões de habitantes!

Para aqueles que têm dúvidas sobre a urgência de frear o crescimento demográfico, temos um exemplo concreto: enquanto a maioria dos países em desenvolvimento apenas contempla a explosão demográfica "para ver como fica", temos 30 países do Primeiro Mundo com o crescimento populacional zerado, perfazendo 1 bilhão de habitantes (15% da população global). Temos a União Européia consistindo de 15 países e contendo 360 milhões de pessoas, com um exemplar sistema de produção ecologicamente sustentável e um balanço equilibrado de alimentos e população.

Com a compreensão desse fenômeno, mais e mais países terão que lançar grandes campanhas para, democraticamente, conscientizar a população. Caso isso não der resultado, terão que adotar o método da China, onde os direitos reprodutivos da atual geração serão adaptados aos direitos de sobrevivência da próxima geração. Embora tarde, já se nota algum movimento nesse sentido em alguns países em desenvolvimento. O Irã, agora, limita os subsídios públicos à moradia, saúde e seguros somente a famílias que tenham até três filhos. O Presidente Alberto Fujimore, do Peru, em seu discurso de posse, em 1995, disse, honestamente, sem rodeios e sem medo, que as mulheres pobres terão acesso ao planejamento familiar. E ressaltou: é uma questão de justiça, ensinar os métodos anticoncepcionais para todos.

Planejamento Familiar no Brasil

O grande estardalhaço das campanhas em prol das crianças, envolvendo magistrados, autoridades, dezenas de milhares de funcionários e discursos dos políticos dizendo que vão resolver os problemas da infância, atuam como fortes incentivos natalistas. O triste é que depois da criança nascida, os pais carentes concluem que todas as campanhas e promessas, apenas vão fornecer-lhes mais algumas esmolas para tentar amenizar essa cruel armadilha em que caíram. Se houvesse mais discrição e fosse reservado uma fração de 10% desses bilhões de dólares despejados em cima das crianças carentes, como esmolas e presentes, poderíamos implantar um serviço de planejamento familiar moderno, onde seriam mobilizados milhares de médicos, enfermeiras e assistentes sociais. Assim, começaríamos o caminho da solução. O balanço populacional é igual ao balanço financeiro do governo, de uma empresa ou de uma família. Explicando melhor, o objetivo prioritário dos dirigentes é zerar o déficit e chegar a um superávit. Todo executivo tem um prazo para esta tarefa, se não conseguir ou demorar muito ele será substituído. Na questão populacional, queiram ou não os inimigos do planejamento familiar, estamos caminhando para zerar o déficit gerador de miséria que é, basicamente, o crescimento populacional. Acontece que enquanto não chegarmos ao crescimento zero, não há lucro, há apenas a situação chamada de "menos mal". Se essa transição for rápida, podemos nos contagiar de otimismo, ao enxergarmos o fim do túnel. Se a transição for lenta, como está acontecendo no Brasil, a nação é, constantemente, acometida de ondas de pessimismo. É muito fácil entender porque: em pleno limiar do ano 2000 continuamos a crescer aproximadamente 1.3% ao ano, em vez de estarmos crescendo 0.5% ou ainda mais perto de zero por cento. Ao crescermos 1.3% estamos acrescentando mais de dois milhões de pobres a cada ano. Se crescêssemos 0.4% estaríamos acrescentando menos de um milhão. A conclusão é que na última situação estaríamos três vezes "menos ruim" que a situação anterior. A partir daí, com os recursos triplicados para as crianças, embora ainda dividindo com quase um milhão de novos hóspedes, seria possível sentir alguma melhoria e então derrubar os últimos tabus, para chegar ao crescimento zero. Uma vez atingida esta situação, tudo somará e a divisão será sempre entre o mesmo número de pessoas.

Em declaração à imprensa, em março de 1996, o presidente do IBGE disse: "O Brasil não tem dores de cabeça com excesso de população. O país está numa situação confortável e seu único problema é a concentração demográfica nas grandes cidades. A média de filhos por casal caiu em todas as regiões e a população deve estabilizar-se por volta do ano 2050". Diante de uma declaração tão confortadora, só faltou explicar quem cuidará dos milhões de menores carentes que continuarão a ser acrescentados a cada ano ao ritmo atual de crescimento populacional; quem convencerá os habitantes das grandes cidades a se dirigirem ao campo, se a cada dia mais camponeses são empurrados em direção às cidades, pelo desemprego, devido à mecanização agrícola? Faltou dizer também o que vamos fazer com mais de cem milhões de brasileiros (80% de pobres), que serão acrescentados até o ano 2050, caso a situação confortável continuar com o "laissez-faire" demográfico atual, sem nenhuma providência eficaz para reduzir o crescimento demográfico.

Se, hoje, não temos empregos para os milhões de desempregados e para os três milhões de jovens que a cada ano tentam entrar no mercado de trabalho, o que vamos fazer com os mais de cem milhões que serão acrescentados ao longo de mais meio século de crescimento demográfico?

No período de 1980 a 1991, o PIB cresceu 17.5%, com a média anual de 1.3%. No mesmo período, a população brasileira passou de 121 milhões para 155 milhões de habitantes. Como conseqüência, o crescimento aparente da economia transformou-se numa queda real de 8% nesse espaço de tempo. Paralelamente, o nível de emprego na indústria voltou aos níveis de 1971, fenômeno este, igualmente comum em outros setores da economia. O PIB per capita terminou 1992 com valor inferior a US$ 2.800.00, o mais baixo desde 1984, quando chegou a US$ 2.728.00. Em 1980, o então presidente Figueiredo reconheceu no seu discurso inaugural: "O sucesso dos programas de desenvolvimento social depende essencialmente do planejamento familiar". Só falou. Nada foi feito. Já o também ex-presidente, José Sarney, afirmava: "Mais crescimento só com controle de natalidade", e mais: "O aumento da população empobrece e atrasa os países". Palavras sábias ditas em 3 de maio de 1988, mas praticamente nada foi e pouco está sendo feito até hoje. Depois desse discurso, acrescentamos mais de 20 milhões de pessoas.

Um fator relevante quase nunca levado em conta é o "momentum demográfico", que é a persistência do crescimento populacional a taxas elevadas, mesmo que esteja havendo uma queda da fecundidade (número de filhos por casal). Na Alemanha, por exemplo, uma média de dois filhos por casal significa crescimento zero. No Brasil, mesmo que atinjamos a média de dois filhos por casal, o crescimento zero poderá demorar décadas, devido à existência de grande número de mulheres jovens.

Em 1970, grande ainda era bonito no Brasil e cantávamos com orgulho: "Noventa milhões em ação, pra frente Brasil, salve a seleção...". Naquele mesmo ano escrevi meu primeiro artigo na revista Visão sobre crescimento demográfico e suas conseqüências no Brasil. Vários cidadãos escreveram sobre o assunto como: Rubens Vaz, Glycon de Paiva, Roberto Simonsen, Roberto Campos, Carlos Rodolfo Schneider, Brigadeiro Valdir de Vasconcelos, etc. Advertíamos ao governo, mas ninguém deu ouvidos. Na época, podia-se sair à noite em São Paulo e no Rio. Bastou um pouco mais de duas décadas para as grandes cidades virarem um pandemônio. Alguém duvida que a explosão demográfica foi a causa mor?

Durante mais de um mês, em 1991, Mário Simas Filho, Eliane Azevedo e Lula Costa Pinto estiveram junto com meninas e meninos que moram nas ruas. Em São Paulo, Rio e Recife esses jornalistas da revista Veja testemunharam o cotidiano de dor e violência vivido pelas crianças. Um dos meninos do grupo, acompanhado por Costa Pinto, foi morto ao assaltar uma casa. Estimava-se, naquele ano, que 5 milhões de crianças não freqüentavam escolas. Coincidentemente, na mesma época, foi anunciado o projeto "Minha Gente" do governo Collor. Esse projeto prometia, em 3 anos e meio, construir cinco mil escolas especiais (CIACs). O projeto era ambicioso, já que cada centro podia abrigar 750 alunos entre 6 e 14 anos de idade, e todos torceram para que o projeto desse certo. Sabemos hoje que não deu. Mesmo que tivessem sido construídas todas as escolas, conforme cálculo dos citados jornalistas, estaria longe de dar conta do problema trágico da infância do Brasil. E, assim se expressaram eles: " Basta fazer as contas. Se o projeto Minha Gente for cumprido à risca, em três anos e seis meses as novas escolas estarão abrigando 3.7 milhões de crianças. Ficará sobrando 1.3 milhão de meninos e meninas fora de escolas. Pior ainda: nesse mesmo período nascerão outras 10.5 milhões de crianças, pois a taxa de crescimento demográfico no Brasil era de 2% ao ano, em 1991. Seria necessário sempre no mesmo período, construir mais de 15.000 escolas e não apenas 5.000. A solução, portanto, não é somente construir novas escolas. É preciso que o Brasil encare com realismo a necessidade de adotar uma política séria de planejamento familiar. Do contrário, a tragédia dos meninos de rua só tende a aumentar". Passados cinco anos, a política séria de planejamento familiar ainda não foi implantada. E tudo está pior. As autoridades brasileiras deveriam passar alguns dias com os meninos de rua e, então, quem sabe, acatariam as sábias recomendações dos mencionados jornalistas, que também estão sendo suplicadas, há décadas, por todas as comunidades carentes do Brasil.

Em 1996, a revista Ciência Hoje (SBPC) revelou que o Ministério da Saúde afirma que 28% das mulheres que dão à luz são menores de 18 anos, muitas das quais já na segunda ou terceira gravidez. Além disso, mais de 80% abandonam os estudos e nunca mais retornam à escola, segundo pesquisa realizada em dois hospitais de Porto Alegre-RS. Temos milhões de mães adolescentes no Brasil. No ano de 1994, 434.335 adolescentes, mocinhas na faixa etária de 15 a 19 anos tiveram filhos (IBGE – Estatísticas de Registro Civil). Explodiu, também, o número de mamães-criança, (mães com menos de 15 anos). Em 1976 eram 2.000. Em 1994, mais de dez mil meninas tiveram filhos. E ainda duvidam se deve ou não haver educação sexual nas escolas! Uma pesquisa feita com oitocentos adolescentes pelo professor e ginecologista Nelson Vitiello, concluiu que 80% das adolescentes de classe média alta de São Paulo que ficam grávidas fazem aborto. De acordo com informações de médicos, ninguém faz aborto em uma menor de idade por menos de mil dólares. Em conseqüência, as adolescentes pobres recorrem ao aborto feito por curiosas, sem as mínimas condições técnicas, ou deixam as crianças nascerem para jogá-las nas ruas.

De acordo com a ex-presidente da CBIA (Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência) Alda Marcantônio, 80% da exploração sexual das meninas começa dentro de casa e os agressores são pela ordem: o pai biológico, o padrasto, o irmão e o avô. A pesquisa foi feita em 3.200 casos de meninas vítimas de violência sexual, em todo país, durante o ano de 1992. Em Fortaleza outra pesquisa revelou que metade das menores prostituídas residem com as famílias e que a maioria já é mãe. O número de mães solteiras no Brasil está crescen-do. Em 1984 era de 25%. Em 1989 passou para 28% (IBGE). Diminuiu o número de casamentos e aumentou o número de filhos registrados sem pai. Segundo dados da ONU, apenas 8% das adolescentes brasileiras usam anticoncepcionais. De acordo com a revista "Planejamento Agora", de maio de 1995, uma menina é estuprada a cada dois minutos e meio num dos vários e miseráveis barracos do Brasil. Enquanto o planejamento familiar não os atingir, esta situação calamitosa só tende a piorar.

Uma em cada cinco famílias brasileiras é chefiada por mulheres, que acumulam o trabalho de fora com a educação dos filhos. Nas favelas, o fim de um casamento abre uma jornada permanente contra a miséria. Há muitos casos de mulheres com vários filhos de dois, três ou mais maridos. De um modo geral, todos a abandonam com os filhos. Os ex-maridos saem em busca de novas companheiras. Hoje temos milhões de pessoas já adultas de pais ignorados, que pode gerar um sério problema de consangüinidade (casamento entre parentes).

"A liberdade de um homem de reproduzir não pode acarretar a miséria, o abandono, o sofrimento e morte de outra pessoa – no caso, de seu próprio filho. O pai irresponsável é culpado do crime do pixote, do trombadinha e do assaltante juvenil. A questão fundamental de ética e de justiça, neste país de botocudos, é a da paternidade responsável".
J.O. de Meira Penna

Enquanto discutia-se a lei do Planejamento Familiar no Congresso, os jornais abriram espaço para os leitores manifestarem-se sobre o assunto. E, assim escreveu Rubens Colonezi, São Paulo – Capital: "Recentemente, num coletivo desta cidade, junto com alguns passageiros, embarcaram 20 ou mais crianças de ambos os sexos. Maltrapilhas, sujas e com certeza, esfomeadas. Provavelmente dirigiam-se ao "Trabalho" – esmolar, roubar. De onde vinham, uma favela próxima, havia outras dezenas na mesma condição. Estes senhores que condenam a esterilização gratuita, provavelmente têm poucos filhos ou nenhum. Por acaso sabem o que é sobreviver nessas condições? O que fazem em benefício dessas crianças e de seus pais? Visitam barracos para orientar casais? Esta história de onde come um comem dois ou mais é pura balela. A maioria destas crianças, no século que se aproxima, provavelmente será criminosa. E esses pseudoprotetores ou seus filhos serão suas vítimas. Portanto, rezemos para que Nosso Criador ilumine a todos".

"O Brasil não resolverá os problemas da desigualdade social antes de frear drasticamente o crescimento da população".
Crodowaldo Pavan – Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência

Maria Isabel Baltar da Rocha, da UNICAMP, desenvolveu a tese de doutorado: "Política Demográfica e Parlamento" e descobriu que dos 46 projetos apresentados sobre a matéria entre 1961 e 1991, só um virou lei, (que permitiu a publicidade de pílulas anticoncepcionais em 1979). Os argumentos contra o planejamento familiar eram: resistência da igreja católica e o medo da influência de entidades internacionais no assunto. Depois desta tese, em 1996, foi aprovado um projeto que prevê serviços de planejamento familiar gratuito na rede pública. Foi vetado pelo Presidente da República, por engano, o item que previa a realização de laqueadura e vasectomia. Tudo isso era para ser aprovado há cinqüenta anos e, por ignorância das nossas autoridades, continuamos condenados ao subdesenvolvimento.

Dois milhões de mulheres com menos de 20 anos engravidam no Brasil todos os anos. Um milhão dá a luz. O outro milhão aborta. Estes dados são estimativas do IBGE e da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). De acordo com o UNICEF, os milhões de abortos clandestinos resultam em 400 mil internações por ano, e a principal causa de morte entre adolescentes é o aborto!

Fala-se muito em esterilização no Brasil. Dizia-se que a maioria das mulheres brasileiras estavam esterilizadas. Essa afirmação corrigiu-se pela simples observação que continuam nascendo mais de três milhões de crianças por ano, apesar de estarem sendo usadas pílulas anticoncepcionais, dius, vasectomia, etc. Posteriormente saiu um dado do IBGE, que dizia que 45% das mulheres em idade fértil (entre 15 e 54 anos) estavam esterilizadas. Em 1992, durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou a esterilização de mulheres no Brasil, o IBGE veio a público, desmentiu e dividiu este número por três. Informou que na verdade, apurou que 15.8% das mulheres em idade fértil haviam sido esterilizadas.

Também havia uma afirmação de que só as mulheres pobres eram esterilizadas, quando, na realidade, esta oportunidade é oferecida às mulheres de classe média e rica. As mulheres pobres não tem dinheiro. Algumas com muito custo conseguem juntar algum dinheiro para pagar "por fora", ou então, depois de muito implorar, conseguem uma cirurgia de graça. Dizia-se que negras eram esterilizadas em maior número. Pesquisas recentes demostraram o contrário: a mulher branca prevalece sobre a negra e a parda.

Atualmente, muitos homens fazem vasectomia. Infelizmente para os homens pobres as portas continuam fechadas da mesma forma que a ligadura de trompas para as mulheres, pois o Presidente da República vetou (por engano). A cirurgia de vasectomia moderna dura quatro minutos, não dói, não usa bisturi e não há contra indicações. Ficou comprovado que o relacionamento sexual melhora muito depois da vasectomia, pois desaparecem as preocupações com a gravidez indesejável.

"Eu moro em Cascavel, 53 km de Fortaleza/CE, que é mais ou menos uma grande favela. De 100 mulheres que me procuram 90 pedem para fazer laqueadura. São mulheres pobres, muitas com mais de cinco filhos. Eu não posso dizer não. Não cobro nada".
Dr. Chagas Alves ginecologista e deputado estadual no Ceará pelo PTB

O Conselho Federal de Medicina (CFM), que sempre foi contra a esterilização como método anticonceptivo, reavaliou esta posição em 1993 e passou a admiti-la, desde que sejam estabelecidos critérios.

Um parecer do advogado João Marques da Cunha, da Comissão de Justiça e Paz de São Paulo, órgão da CNBB, abordando o planejamento familiar, isentou a laqueadura como procedimento penalmente condenável. O advogado argumenta que é um princípio legal; que inexiste crime sem lei anterior que defina o ato como tal. Correio Brasiliense – 19.5.93.

Ao omitirmo-nos quanto ao planejamento familiar, colocamo-nos a favor da morte, da delinqüência, da ignorância, da estupidez e da perpetuação da miséria. Por que tanta celeuma em torno da esterilização? De acordo com o último relatório sobre reprodução humana da Organização Mundial da Saúde, a esterilização é o método mais usado no mundo. E, também, é o método contraceptivo preferido da classe média brasileira. No entanto, o governo insiste em andar na contra mão da história ao não oferecer este método por livre escolha aos casais que não têm dinheiro para pagar médicos particulares.

Enquanto se discute a moral da esterilização e de outros métodos anticoncepcionais modernos, estão nascendo quase três milhões de crianças carentes a cada ano. Ao não usarmos nossa inteligência e cidadania na luta para que sejam orientados e assistidos todos os casais necessitados de planejamento familiar, só podemos esperar uma reação: a violência.

Nos últimos vinte anos acrescentamos mais de cinqüenta milhões de carentes. Estes já estão na segunda geração há vários anos, pois temos milhões de meninas e adolescentes grávidas. Convém frisar, que com a atual taxa de crescimento populacional (1.3% ao ano – IBGE), ao continuarmos de braços cruzados, acrescentaremos, em menos de cinqüenta anos, mais cento e cinqüenta milhões de brasileiros, 90% dos quais serão filhos de pais pobres.

Se, até agora, não conseguimos redimir os trinta milhões de menores abandonados já nascidos, por que insistir no crime de gerar novos indivíduos pré-condenados à fome, à miséria e à violência?

Por outro lado, ainda se acredita que quem deve criar os filhos gerados ao acaso, é o governo, CIACs, LBAs, LBVs, FEBENs, FUNABENs e senhoras bondosas da sociedade. Não se cobra nenhuma responsabilidade de quem gerou estas crianças.

A igreja católica já avançou um pouco e agora está dividida. Pesquisa do Datafolha (Folha de São Paulo 17.4.94), junto a 133 bispos brasileiros indicou que 50% deles são favoráveis a que o governo adote programas de controle da natalidade, enquanto apenas 37% são contra. O padre Hubert Lepargneur, professor de filosofia e teologia e capelão da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, afirma que a posição da Igreja Católica, contrária ao planejamento familiar, é hoje o meio pelo qual ela mais perde fiéis, e acrescenta: "Deus não abençoa incondicionalmente o crescimento do número de menores abandonados". A freira Ivone Gebara afirmou em entrevista à revista "Veja", em outubro de 1993, que a oposição do Vaticano nas questões demográficas " é a posição de quem não tem diálogo com o mundo contemporâneo, em especial com o mundo dos pobres". E mais : "Quem escreveu que não se pode controlar o nascimento de filhos? Foram os padres, homens celibatários, fechados em seu mundo, que vivem confortavelmente com suas manias".

Nos últimos 20 anos, crescemos o equivalente a uma França, país que levou dois mil anos para construir sua infra-estrutura. O mais desolador é que no limiar do século XXI, um Senador da República foi contrário à liberação de métodos contraceptivos, achando que isto atende a interesses obscuros de grupos e instituições estrangeiras de países desenvolvidos. Infelizmente são poucas as instituições estrangeiras que estão engajadas nessa nobre causa ecológica que é o planejamento familiar. São fundações sustentadas por donativos, lutando com dificuldades financeiras. Esperamos que, antes que seja tarde demais, os governos de países desenvolvidos se interessem seriamente pela causa.

São estranhas as posições da esquerda. Enquanto o Deputado Federal Hélio Bicudo declarou que acha besteirol a distribuição de pílulas e contraceptivos e que a laqueadura de trompas constitui-se em lesão corporal, temos uma vereadora de esquerda, de Uberlândia (PST), autora do projeto de planejamento familiar naquele município, que assim se expressou:

"As mulheres pobres e férteis, casadas ou solteiras, mesmo sendo mães de proles numerosas, não dispõem de recursos financeiros para buscar proteção, nem soluções em consultórios médicos de elite. Os pobres estão aí, paupérrimos, famintos, esfarrapados, desesperançados, irados. E nós, políticos, sofismando, debatendo, fazendo leis que não os alcançam, enganando a eles e a nós mesmos. Prezados Companheiros: compete a nós, dezenove vereadores, aceitar o grande desafio de quebrar o silêncio sobre o preconceito do planejamento familiar. Urge educar sexualmente nosso povo, oferecendo a todos indistintamente, democraticamente, a verdade e a ciência por inteiro. Me assumo como mulher, como mãe e avó, como educadora e política. A proposta é audaciosa e sua discussão se impõem como divisor de águas entre o passado e o futuro. Façamos a lei do planejamento familiar hoje, serenamente, para que nossos filhos ou netos não sejam forçados a legislar a favor do controle da natalidade."
Martha de Freitas Azevedo Pannunzio – Vereadora pelo Partido Social Trabalhista(PST)

Modelo de Lei Municipal

Lei nº 5677 – de 10 de novembro de 1992.

O povo do Município de Uberlândia, por seus representantes, aprovou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º – Fica o Poder Público responsável pela instituição e execução do PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA AO PLANEJAMENTO FAMILIAR extensivo a todas as pessoas de baixa renda que assim o desejarem e que residam no Município de Uberlândia.

Art. 2º – Este programa objetiva oferecer aos interessados esclarecimentos científicos e educativos a respeito de planejamento familiar, através de cursos que abordem os mecanismos da concepção, da anticoncepção temporária e da contracepção cirúrgica (vasectomia e laqueadura tubária), e as vantagens e riscos de cada um.

Art. 3º – Ficam assegurados aos inscritos no programa, sem nenhum ônus para os mesmos, os métodos anticoncepcionais adequados e desejados, durante o tempo que for necessário.

Parágrafo único – A contracepção cirúrgica somente será patrocinada em casos de necessidade evidente para:

I – casais com quatro filhos ou mais;

II – casais com três filhos ou mais, que já tenham perdido filhos por problemas decorrentes da situação sócio-econômica e cultural;

III – casais com tendência genética a gerar filhos portadores de deficiências físicas ou mentais;

IV – pessoas de mais de trinta anos de idade e que já tenham dois ou mais filhos, tendo o caçula completado um ano de vida;

V – mulher que já tenha qualquer número de filhos e que seja portadora de doença que exponha a risco de vida, em caso de gravidez.

Art. 4º – A Secretaria Municipal de Saúde criará equipe multidisciplinar constituída de médicos, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais que ficarão encarregados de levantar as informa-ções sócio-econômicas e as condições físicas e psicológicas dos interessados, necessárias à boa execução deste programa.

Art. 5º – A pessoa orientada e plenamente de acordo com a contracepção cirúrgica, antes de se submeter à mesma, deverá assinar um termo de solicitação e autorização, o qual será também assinado pelo cônjuge ou companheiro(a), se houver.

Art. 6º – Após cumpridas as exigências anteriores, o paciente será encaminhado ao hospital ou serviço de saúde onde a cirurgia será realizada por médicos especalistas, com prioridade para o Setor Público.

Parágrafo único – A remuneração, tanto do hospital quanto do serviço contratado ou conveniado, terá por base a tabela do SUS – Serviço Únido de Saúde.

Art. 7º – Para os casais sem filhos, noivos, jovens e adolescentes, será desenvolvida uma assistência educadional, clínica e psicológica com orientação anticonceptiva e de auxílio à reprodução para os que assim o desejarem.

Art. 8º – Para a execução dos serviços criados por esta Lei, fica o Poder Executivo autorizado a celebrar convênios e contratos com serviços públicos e, em caráter complementar, com a iniciativa privada.

Art. 9º – Os recursos destinados a cobrir as despesas decorrentes desta Lei serão provenientes do Fundo Municipal de Saúde, de conformidade com o artigo 3º da Lei nº 5.280/91.

Art. 10 – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Uberlândia, 10 de novembro de 1992.

Virgílio Galassi

Prefeito

AUTORA: Martha Pannúnzio

Imediatamente após a aprovação da lei do planejamento familiar na prefeitura de São Paulo, em 1996, 1500 pessoas se inscreveram, para a realização de laqueadura de trompas e vasectomia. O diretor do Hospital do Jabaquara afirmou que os hospitais públicos sempre foram utilizados para fazer cirurgias de esterilização. A diferença é que agora é de graça. Antes os médicos cobravam por fora. E, justamente por isso, os carentes não eram atendidos.

A partir de abril de 1996, com cinqüenta anos de atraso, finalmente o Ministério da Saúde começou a colocar em prática um programa de planejamento familiar. O ministro Adib Jatene informou que na primeira etapa pretendia atingir seis milhões de famílias. Para isto, o Ministério prometeu treinar 40 mil agentes comunitários de saúde, que atuariam em 1.200 municípios, distribuindo contraceptivos para as secretarias estaduais e municipais de saúde, que os distribuiriam aos pacientes nos postos de saúde durante as consultas.

A revista Exame, em enquete realizada em 1980, concluiu que 94.3% dos empresários já eram favoráveis ao planejamento familiar naquela época. Passaram-se quase duas décadas e nem empresários, nem congresso, nem governo efetivaram medidas eficazes. Com esse desleixo, acrescentamos nesse curto período, mais 40 milhões de carentes. Se a opção do planejamento familiar fosse efetivada, hoje os empresários estariam com recursos humanos equiparados aos Tigres Asiáticos e o padrão de vida dos brasileiros estaria num patamar muito mais elevado.

"A causa estrutural básica da miséria do Brasil é a falta de planejamento familiar. O pior cego é o que não quer ver."
Carlos Rodolfo Schneider, diretor vice-presidente da CISER – Joinville/SC

Foi oficialmente inaugurado em Nov/92, no Recife, o projeto Tele-Escola-Sexualidade na Adolescência, numa iniciativa conjunta da Secretaria da Educação do Estado de Pernambuco e da Fundação Roberto Marinho. Esses filmes são exibidos para adolescentes entre 14 e 17 anos e fazem parte do currículo escolar. Por que não estender isto, imediatamente, às centenas de milhares de escolas públicas, privadas e religiosas?

De acordo com a Revista Planejamento Agora nº 237-93, fazem-se no Brasil 30% de partos cesarianos e, no Japão, apenas 7%. A vasectomia e ligadura de trompas deveriam ser oferecidas nos postos de saúde. Como o governo não oferece, a paciente é convidada a engravidar novamente para, então, submeter-se a uma complexa cirurgia "parto cesariano" para, nessa ocasião, ligar as trompas gratuitamente. Esta ignorância, segundo o Banco Mundial, custa 60 milhões de dólares para o Brasil todos os anos.

Fazendo um balanço geral dos trágicos erros das autoridades brasileiras na área de planejamento familiar, temos um total de mais de SETE MILHÕES de gestações em andamento todos os anos, das quais apenas a metade resulta em nascimentos. O correto seria 1 milhão de gestações para gerar UM MILHÃO de crianças planejadas que daria um equilíbrio à nossa população. Esta meta atenderia aos desejos de todos os brasileiros – ricos e pobres, que aspiram dois filhos por família. Com os abortos e frustrações do nascimento de filhos não desejados temos um DESPERDÍCIO DE BILHÕES de dólares todos os anos em despesas médicas, alimentares, assistência social, mortes, esmolas, instituições assistencialistas públicas e privadas, desgraças, violência, crimes, culminando a soma destas conseqüências num freio do desenvolvimento sócio-econômico do Brasil.

Os Inimigos do Planejamento Familiar

Em princípio, todo cidadão brasileiro acha que as famílias devem planejar seus filhos, e que o estado deve fornecer, gratuitamente, todos os métodos contraceptivos para quem não tem dinheiro para adquiri-los. Depois de muitas derrotas, finalmente foi aprovado pelo Congresso Nacional o projeto de planejamento familiar, e quando este foi à sanção presidencial, assessores colocaram um veto no principal artigo, que previa a laqueadura tubária e a vasectomia gratuita. Embora o Presidente tenha reconhecido, no dia seguinte, que assinou sem saber que estava sendo ludibriado, não revelou o autor da façanha. Para consertar tamanho erro, o Presidente propôs empenhar-se na embaraçosa e trabalhosa derrubada de seu próprio veto. A sociedade brasileira continua esperando.

Basicamente, temos três inimigos do planejamento familiar: 1) O Papa, os escalões superiores e uma parte dos padres da Igreja Católica. 2) Alguns líderes da esquerda radical, cujo raciocínio é: quanto mais miseráveis melhor, para virar a mesa e no caos total tomarem o poder. 3) Grande parte dos médicos que cobram "por fora" os procedimentos de planejamento familiar. Embora todos reconheçam que o salário de médico é baixo em órgãos públicos, a atitude de cobrar de quem não tem como pagar, volta-se contra a própria classe médica. O raciocínio é simples: ao negar o atendimento por falta de dinheiro, aumenta vertiginosamente o número de miseráveis que nunca terão dinheiro para pagar qualquer procedimento médico. Queremos registrar um voto de louvor para os médicos que atendem gratuitamente os pobres, pois a constituição de 1988 prevê, em seu artigo 226, parágrafo sétimo, que todo cidadão tem direito de planejar sua família e as unidades médicas estatais devem fornecer os métodos desejados gratuitamente. Finalmente, o Planejamento Familiar não sai por que o governo não dá ordens para que ele seja feito. É tarefa do Ministério da Saúde. O Ministro da Saúde deve priorizar e deslanchar o processo, envolvendo governadores, prefeitos e secretários de saúde estaduais e municipais.

Os inimigos do planejamento familiar, já sem argumentos, inventaram, agora, que se o Brasil fizer planejamento familiar vai virar um país de velhos. Em primeiro lugar, o crescimento da velhice é irreversível à medida que avançam as ciências da saúde. Quando os brasileiros viajam ao Primeiro Mundo, vêem muitos velhos nas ruas das cidades e não vêem crianças. A diferença é que lá as crianças passam o dia todo nas escolas, enquanto que aqui, muitas delas, passam grande parte do dia nas ruas. Por outro lado, ainda estamos muito longe do envelhecimento da nossa população, pois temos mais de 40% da população abaixo de 17 anos. Isto, ao contrário do envelhecimento, é uma bomba juvenil, que sem meios contraceptivos está causando esta enorme explosão demográfica produzindo uma juventude de milhões de abandonados, desnutridos e maltrapilhos a cada ano. Portanto, não tenham medo do planejamento familiar, só vai fazer bem.

Planejamento Familiar e Prosperidade

Atualmente somos 5.7 bilhões de pessoas no mundo! Éramos 3 bilhões em 1960 e seremos 6 bilhões no ano 2000, se nada for feito. A população brasileira aumenta em 5 pessoas a cada minuto, 50 mil por semana, 2.5 milhões por ano. É como se o Brasil incorporasse uma Dinamarca a cada 2 anos. Na América Latina temos 75 milhões de crianças incapazes para o estudo e, no Brasil, na mesma situação, está uma entre cada quatro crianças, segundo dados do UNICEF. Está demonstrado que a população carente reproduz-se a uma taxa 2 vezes mais elevada que a não carente. A conclusão é óbvia: para ajudar os carentes que já estão aqui é preciso evitar a vinda de novos hóspedes!

É engano a teoria de que precisamos de mais população para povoar nossas terras vazias. Não há terras vazias que estejam equipadas com estradas, escolas, casas, equipamentos, implementos agrícolas ou emprego industrial. Assim, mesmo que possam viver com o baixo nível de vida atual, as pessoas que deveriam povoar terras, precisam antes de mais nada, consumir uma parte de nosso escasso capital!

O ex-Presidente Médici abriu a transamazônica e convidou os nordestinos a povoar a Amazônia. Eles preferiram perpetuar a miséria ali mesmo onde nasceram, e hoje temos mais de 15 milhões de carentes acrescidos à já sofrida população nordestina.

Há mais de trinta anos que escrevo artigos sobre as graves conseqüências da explosão demográfica. Há duas décadas dizia-se que o assunto era polêmico, além da interferência da Igreja e de políticos retrógrados. Agora é difícil encontrar alguém que diga que o assunto é polêmico. Por outro lado é difícil, também, encontrar pessoas que, embora favoráveis ao planejamento familiar, efetivamente estejam fazendo algo para concretizá-lo. O governo revolucionário de 1964 perdeu uma grande chance para executar um programa de planejamento familiar no Brasil. Na época houve muitos alertas para o assunto. Um dos maiores batalhadores foi o brigadeiro Valdir de Vasconcelos, então chefe do Estado Maior das Forças Armadas. Em seus discursos dizia o brigadeiro: "Estamos sentados em cima de uma bomba!". Pois bem, em vez de melhorar as condições sociais do povo brasileiro através do planejamento familiar, o que se fez? Acrescentaram-se mais 50 milhões de pobres nos últimos 30 anos. Hoje temos a dura realidade: um país dividido entre pobres e ricos. Apesar de termos 10% de ricos e 20% de classe média, para o pobre só existem duas classes: pobres e ricos. Isto é evidente, pois toda a violência, hoje, é dirigida para as duas classes indistintamente. Além destes, ainda temos mais 20% de brasileiros considerados de classe média baixa e que muito precariamente estão incluídos na força produtiva. Então sobram 50% que são os 80 milhões de cidadãos de baixa renda e miseráveis. Também podemos chamá-los de famintos, pois são subnutridos. Segundo projeções estatísticas, mantida a taxa de crescimento demográfico de 1.3% ao ano, dentro de 50 anos seremos 300 milhões de brasileiros. Em outras palavras, teremos que suprir mais 140 milhões, dos quais pelo menos 90% de famílias pobres! Esta situação seria realmente desesperadora.

Ao carente falta praticamente tudo, mas a falta de alimentos é a mais grave deficiência. Portanto, as soluções começam por uma melhor alimentação e o estancamento da multiplicação de pobres. Em sistemas autoritários isto depende exclusivamente do governo. Por exemplo: Fidel Castro já resolveu este problema há muito tempo. Há quinze anos o crescimento da população de Cuba está zerado e está estacionada em torno de dez milhões de habitantes há mais de uma década.

É claro que o planejamento familiar não resolve tudo, mas sem ele dificilmente resolveremos algo. Nos regimes democráticos, mesmo que conseguíssemos governantes inteligentes, ainda seria necessário uma grande ação política positiva de todos os cidadãos.

Em resumo, como não temos uma coisa nem outra, o problema está em nossas mãos. Ou melhor, nas mãos da ELITE pensante brasileira. Não com paternalismo como é feito atualmente, mas sim com uma postura diferente!

No mês de maio de 1988, quando o presidente Sarney declarou que o planejamento familiar é essencial para o desenvolvimento econômico do Brasil, os funcionários encarregados de promover o planejamento familiar nos estados foram entrevistados. Houve quem retrucasse: "O presidente quer eliminar os pobres". É preciso investigar a fundo esta expressão! Em primeiro lugar, acreditamos que o presidente não desejasse nenhum mal aos pobres, mas sim fazer o óbvio: evitar que o número de pobres aumente. Por outro lado, quem pensa daquela forma, deve estar muito interessado na manutenção da pobreza e na multiplicação dos pobres para garantir seu emprego ou sua reeleição. A celeuma continua. Planejamento Familiar, nada feito.

É preciso deixar bem claro que não somos contra os pobres, mas sim contra a pobreza e a favor de retirar o pobre do estado de carência para um padrão de vida melhor. A maioria da população das grandes cidades já se definiu em enquetes e acha que o governo deve intervir e realizar o planejamento familiar em todo o país. Isto significa que não há mais nada o que debater, relegar ou postergar (Art. 226 da constituição de 1988). O momento é de agir, de fazer. Todos os responsáveis devem implementar, imediatamente, o INAMPS e demais órgãos e postos de saúde oficiais a serviço do planejamento familiar. Em outras palavras, qualquer família pobre brasileira deve receber gratuitamente o método científico de planejamento familiar indicado pelo médico oficial, em qualquer recanto do nosso país. Nada mais justo, pois as famílias da classe média e rica já têm esse serviço a sua disposição há várias décadas.

Para o cidadão, ainda indeciso, agir, não há necessidade de raciocínios complexos. Basta que ele entenda de aritmética elementar. O cálculo mostra que um bebê quando nasce, chora por milhares de dólares. Este é o volume de dinheiro necessário para criar um ser humano digno deste nome, até a idade produtiva. Há os que pensam que é natural um ser humano nascer em ambiente carente e deve ficar chorando a vida inteira pelas esmolas alheias, até morrer. É interessante notar que pessoas cristãs de classe média e rica unem-se a obras de caridade para ajudar crianças pobres. Nestas grandiosas instituições de caridade uma frase muito repetida é : "a criança é uma obra de Deus". Esquecem-se completamente que a criança carente entregue a seus cuidados, na maioria das vezes, é obra de um casal irresponsável! Além dos pais, ainda é responsável por esta avalanche de filhos a falta de planejamento familiar, que também é causadora de um grande número de abortos. Segundo o último relatório anual da Organização Mundial da Saúde, o Brasil está em primeiro lugar no mundo em abortos, calculado em 3 milhões, o que corresponde a 10% do total de abortos no mundo inteiro. Este é quase igual a nossa explosão demográfica: três milhões de bebês por ano. Muitos desses abortos, por serem realizados clandestinamente, em péssimas condições de higiene, resultam em sérias complicações, cujas vítimas ocupam um em cada quatro leitos hospitalares brasileiros. Além deste prejuízo, a cifra mais triste desta tragédia é que milhares de mulheres morrem anualmente, no nosso país, em conseqüência desta irresponsabilidade. As mulheres que não abortam, entregam os filhos a creches, Funabens, LBAs, LBVs e outras instituições de caridade públicas e privadas. E assim, vemos, diariamente, nos meios de comunicação, os magníficos anúncios das obras sociais governamentais e privadas. O governo tira sem licença e sem perdão 5 salários da classe média (impostos diretos, indiretos e taxas) por ano. Isto é, o indivíduo trabalha de janeiro até maio para o governo, para sustentar despesas que ele não aprova, e entre estas, grandes cifras para remediar obras sociais anunciadas com pompas e discursos de tecnocratas, como se o dinheiro saísse do bolso deles! E os prefeitos jubilam-se com sua comunidade pela habilidade em pedir esmolas dos escalões superiores. Hoje há um conceito formado que o governo deve prover creches e alimentação para os filhos dos carentes, e toda a sociedade deve ajudar a criá-los. Não se cobra nenhuma responsabilidade de quem os gerou!

Há os que acreditam que mesmo sendo sério, o problema social será resolvido com a boa vontade e caridade de todos, e com ainda maiores investimentos do governo. Para estes é preciso dizer que: mesmo que tivéssemos um novo milagre brasileiro, que fôssemos inundados de dólares, como aconteceu no passado, ou que outra onda desenvolvimentista surgisse – não seria possível dar empregos condignos aos milhões de desempregados e subempregados; para construir dez milhões de casas; para prover um bom ensino primário a cada criança brasileira, etc. Isto sem contar com a mecanização agrícola e a era da automação industrial que dispensam milhões de empregos. Portanto, chegou a hora de colocar um basta na reprodução da pobreza. Vamos ajudar os 80 milhões necessitados, hoje nossos dependentes, a sair desta situação e melhorar seu padrão de vida, com seu próprio esforço, criatividade e responsabilidade.

A mulher não precisa ter filhos aos 20. Ela poderá tê-los aos 25 ou mesmo aos 30 anos e, em certas condições, até com mais idade. O filho único também não é mais problema. O psiquiatra infantil e cientista Haim Grünspun da PUC– SP, desenvolveu pesquisas que, além dos países do Primeiro Mundo, também o Brasil mostra tendências de casais desejarem o filho único. Antigamente achavam-se, neles, defeitos. Hoje vê-se uma série de vantagens para o filho único. Os casais devem ter filhos quando tiverem condições de criá-los. Devemos ajudar uma pessoa ou um casal jovem a conseguir emprego, melhorar a situação salarial ou ajudá-los a implantar a sua microempresa, para eles, depois, planejarem o primeiro filho. As pessoas que já têm filhos, devem ser orientadas para a vantagem do espaçamento entre cada filho, e assim poderem projetar condições muito melhores para o filho adicional se esperarem um, dois, ou até cinco anos para que nasça o próximo. Para que isso aconteça, os serviços de saúde devem estar totalmente aparelhados para oferecer qualquer método científico de planejamento familiar, gratuitamente, aos casais necessitados, ao lado dos casebres de qualquer bairro ou favela do Brasil.

Os cidadãos da classe média e rica e empresas devem contribuir também para as organizações particulares de planejamento familiar, que já provaram seu preparo técnico e eficiência nesta área, instaladas em várias cidades brasileiras. Há espaço para muito mais organizações semelhantes, pois a tarefa é gigantesca. Qualquer pessoa que queira ajudar uma instituição de crianças carentes poderá contribuir para erradicar a causa, bastando que vincule sua ajuda financeira à implantação de um programa de planejamento familiar dentro da instituição para atendimento aos pais. Outro ponto importantíssimo, para o qual toda a sociedade deve pressionar, é para o crime do abandono dos filhos. Temos milhões de pais no Brasil que abandonam um ou mais filhos com uma ou mais mulheres e hoje são considerados heróis, morando com suas novas companheiras. Estes pais que não assumem a paternidade dos filhos devem ser identificados, orientados e processados pela sociedade, pois são eles os maiores obreiros deste mundo violento e deste verdadeiro caos social com milhões de menores abandonados; e estes não são frutos de Deus, como crêem muitos compatriotas cristãos caridosos.

Esclarecimentos Demográficos

Fertilidade média – Número médio de filhos por casal. No Brasil a média está um pouco abaixo de 3 filhos por casal. Deve ser levado em conta que a classe média e rica tem um pouco menos de 2 filhos e os pobres 4 filhos por casal, ou seja, 2 + 4 = 6 2 = 3 (média).

Índice de crescimento demográfico – O total de nascimentos menos o total de mortos dá o número absoluto de crescimento. Aproximadamente 3.080.000 – 1.000.000 = 2.080.000. A percentagem desse número em relação ao total da população dá o índice de crescimento anual, que é mais ou menos 1.3%. O grande engodo, ao ficarmos contentes que a taxa de crescimento caiu de 3% para 1.3% nos últimos 20 anos, é que, embora espetacular, a queda de 50% não impediu que, em números absolutos, continuemos a acrescentar mais de dois milhões de brasileiros (90% pobres). Nos últimos 20 anos isso representou mais 50 milhões. A análise correta, em vez de comemorar só podemos dizer: a situação está calamitosa, e apenas menos mal que há 20 anos. Só poderemos comemorar quando atingirmos o crescimento zero.

Crescimento Zero – Total de nascimentos = ao total de falecimentos.

Se isto ocorresse hoje no Brasil, nasceriam um milhão de bebês, igual ao falecimento de um milhão de brasileiros. Este acontecimento poderia ser comemorado, pois sairíamos do DÉFICIT para a estabilização e teríamos grandes ganhos de qualidade de vida ano após ano. Os bilhões de dólares gastos anualmente para prover os mais de dois milhões de novos brasileiros, seriam investidos na melhoria da infra-estrutura, alimentação, saúde e segurança de número sempre igual de cento e sessenta milhões de brasileiros.

Momento Demográfico – Mesmo que hoje atingíssemos a chamada taxa de reposição de 2 filhos por casal que, teoricamente, não aumentaria a população, levaríamos décadas para chegar ao crescimento zero. Isto ocorre devido à grande quantidade de mulheres jovens em idade fértil existentes no Brasil. O filho único, hoje já aceito no Brasil, poderá ajudar a acelerar um pouco a pretensão de chegar ao crescimento zero. Muitos países desenvolvidos já chegaram ao crescimento zero, como resultado da adoção de rigoroso planejamento familiar, há mais de meio século.

A mulher que não tem instrução, também não tem dinheiro. Este quadro mostra que não é a ignorância ou a pobreza que leva a mulher a ter muitos filhos, mas sim a falta de orientação e anticoncepcionais gratuitos no posto de saúde ao lado do local da comunidade em que mora. Tanto a mulher pobre como a rica desejam ter, no máximo, dois filhos.

Segundo o Worldwatch Institute, para o mundo como um todo, mesmo que atingíssemos o nível de reposição (2 filhos por casal), a população continuará a crescer até atingir 8.4 bilhões no ano 2150, por causa da grande massa de jovens vivendo hoje.

Enquanto as autoridades dormem, muitas institui-ções estão dando exemplo ou pressionando o Estado a cumprir o art. 226 da Constituição de 1988 que prevê atendimento gratuito em Planejamento Familiar:

ABEPF – Associação Brasileira de Entidades de Planejamento Familiar.

BEMFAM – Rio de Janeiro – RJ – Pioneira, vem trabalhando há mais de três décadas em prol do Planejamento Familiar.

CEPAHR – Centro de Pesquisa e Assistência em Reprodução Humana – Salvador – BA – Centro de referência internacional. Atende centenas de pessoas por dia em planejamento familiar. Serve de modelo para o mundo inteiro. Nossos governos Federal, Estaduais e Municipais teimam em não copiar o exemplo.

CEPARH-SP –  Com o slogan: "Gente é para brilhar, e não para morrer de fome", a criadora do Centro, Profª Selma Helena Reichenbach está revolucionando o planejamento familiar em áreas carentes de São Paulo.

CEPAIMC-RJ – Centro de Pesquisas de Assistência Integrada à Mulher e à Criança. Há muitos anos vem atendendo centenas de pessoas diariamente com assistência completa em planejamento familiar.

EMPRESAS – Berlimed, Colgate, Palmolive, Supermercados Paes Mendonça, H. Carlos Schneider, Estrela, etc.

ESTADO DE SANTA CATARINA – É o único estado brasileiro que tem lei aprovada em que todas as unidades de saúde estaduais são obrigadas a fornecer, gratuitamente, orientação e todos os métodos anticoncepcionais, inclusive laqueadura e vasectomia.

FUNDAÇÃO POPULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO – Realiza estudos científicos sobre crescimento demográfico e conseqüências sócio-econômicas.

HOSPITAL VILA NOVA CACHOEIRINHA – Faz planejamento familiar.

PREFEITURAS MUNICIPAIS de: Belo Horizonte-MG; Campinas-SP; Campo Grande-MS; Cascavel-PR; Criciúma-SC; Cuiabá-MT; Feira de Santana-BA; Itajubá-MG; Lages-SC; Paraopeba-MG; Pitangueiras-SP; Rio Claro – SP; Santo Amaro da Purificação-BA; Salvador-BA; São Leopoldo-RS; São Miguel do Oeste-SC; São Paulo-Capital; São José da Barra-RJ; São Gonçalo-RJ; São José do Rio Pardo-SP; Três Corações-MG; Tupã-SP; Uberlândia-MG; Vila Velha-ES.

PRO-PATER-SP – Realiza vasectomia com a mais moderna técnica do mundo. A vasectomia é realizada sem dor, sem corte, sem pontos e a cirurgia tem a duração de apenas quatro minutos. A PRO-PATER cede vídeos, para divulgar a técnica para os médicos que desejarem se especializar na área.

SERPLAN-RS – Faz planejamento familiar e ainda tem serviço de informações telefônicas.

OBS: Pedimos desculpas para as organizações não mencionadas. Gostaríamos de receber nomes e endereços de todas as pessoas que já escreveram livros, artigos e cartas para jornais, e das organizações que estão trabalhando em planejamento familiar. Assim poderia ser organizado um cadastro nacional, que daria mais força a esse grandioso movimento. Correspondências para:

Fundação População e Desenvolvimento

Rua Esteves Júnior 592/506 – Centro

Florianópolis – SC

CEP 88015-530

Como Evitar o Desastre Sócio-Econômico

A classe média e rica está com o crescimento populacional ZERADO, há duas décadas. Os pobres, sem acesso a anticoncepcionais, continuam se reproduzindo à razão de mais de dois milhões de cidadãos por ano, dividindo o pouco que tem entre si e ajudando a concentrar a renda para os mais ricos.

A Inter Science classifica o mercado consumidor brasileiro em 15% de classe média (24 milhões), que ganham de 1400 a 6500 dólares mensais e 5% (8 milhões) de ricos.

A grosso modo, podemos estimar que o Brasil tem um mercado de 50 milhões de consumidores, incluindo aqueles que estão próximos da classe média baixa. O drama é como incluir os 110 milhões restantes. Se conseguirmos zerar o crescimento populacional, os cidadãos pobres vão sendo promovidos a consumidores de classe média. Por outro lado, se insistirmos na continuação do crescimento, essa promoção é anulada pelo acréscimo de mais de dois milhões de pobres a cada ano.

Há três anos, logo que o prefeito Salazar Barreiros de Cascavel-PR assinou a lei sobre planejamento familiar, já estavam na fila, 250 pessoas. A primeira delas (uma mulher para fazer ligadura de trompas), havia tido 12 filhos. Seis deles morreram de desnutrição. Os outros seis foram jogados na rua da miséria. Se não houvesse tanta desinformação por parte das autoridades anteriores, esta mulher poderia ter sido atendida na ocasião certa e teriam sido evitados seis homicídios e tanta desgraça e sofrimento.

Em outubro de 1995, quando o prefeito Paulo Maluf de São Paulo-SP, assinou a lei de planejamento familiar, já haviam se inscrito hum mil e quinhentos homens e mulheres para se submeterem a ligaduras de trompas e vasectomia. Se esta multidão tivesse dinheiro para pagar clínicas particulares não precisaríamos de leis. Como a população não tem dinheiro, vamos acelerar a aprovação de milhares de novas leis municipais – sempre lembrando aos governantes que, com cada real gasto em planejamento familiar, o estado deixa de gastar quatro reais em despesas médicas.

A criação de um bebê até a idade produtiva custa mais de 50 mil dólares nos Estados Unidos. No Japão, 150 mil. No Brasil, este investimento vital também não é barato, e certamente custa mais de 20 mil dólares. Está na hora de esclarecer à sociedade. Será que ainda não tiramos nenhuma lição da insistência em gerar milhões de sofredores, sem condições econômicas para criá-los, educá-los e alimentá-los como cidadãos dignos?

Caminhamos a passos de tartaruga para atender a um legítimo direito da população. Cuba atende a 100% da população com anticoncepcionais, há mais de 30 anos. Os Tigres Asiáticos, há mais de duas décadas. Os países desenvolvidos, há mais de meio século. E nós – até quando vamos correr atrás das CONSEQÜÊNCIAS: campanha da fome, meninos de rua, LBA, FEBENs, FUNABENs, etc.? Que tal usarmos nossa inteligência e fazermos algo em PREVENÇÃO?

Métodos Anticoncepcionais e Pecado

Pesquisa realizada pelo IBOPE revelou que 91 por cento dos brasileiros são favoráveis ao uso de métodos anticoncepcionais modernos. Apenas 2% defendem que a limitação seja feita à base da tabelinha ou método natural. Por que obrigar os católicos de baixa renda a usarem somente o método natural? Com falhas do método natural e falta de assistência em planejamento familiar, temos milhões de abortos clandestinos por ano no Brasil, cujas complicações matam milhares de mulheres a cada ano. Por que as autoridades têm medo do racional e medos ocultos? Por que não nos espelharmos na Alemanha, Cuba, Suíça, Coréia do Sul, Bélgica, Itália e demais países desenvolvidos? Nesses países não existe nada proibido (vasectomia, aborto, ligadura de trompas, etc.). Em termos de pecado, chegaremos à conclusão que os cidadãos dos países desenvolvidos e classe média e rica brasileira, irão para o inferno. Irão para o céu a classe pobre brasileira, indiana, africana e a de outros países subdesenvolvidos, cujas autoridades continuam mergulhadas na ignorância.

O grande objetivo dos programas de planejamento familiar deverá ser de educar para a maternidade e paternidade responsáveis; educar para criação da vida condigna e não para a multiplicação da miséria e da doença. Precisamos preparar-nos para o grande investimento sobre o homem, sobre as novas gerações, para que possam representar um país mais saudável, mais realizador, e mais eficaz.

Exemplos Marcantes

Um exemplo marcante foi deixado pelas declarações da cantora Elis Regina, em julho de 1970, a propósito do nascimento do seu primogênito. Disse Elis em linguagem moderna e pitoresca: "Esse meninão não veio por acaso, não meu chapa. Muita coisa passou pela minha cuca e do Ronaldo antes que resolvêssemos ter um filho. Foi preciso que nós descobríssemos um ao outro, que nossas decepções e frustrações fossem superadas para a gente resolver botar um negocinho no mundo que vai depender tanto de nós". Mais adiante Elis Regina afirma que numa era de planejamento, ter um filho não pode fugir à regra. Por que negar a milhões de mulheres a ventura de que desfrutou Elis Regina? De ter um filho desejado, como verdadeiro prêmio de seu amor, e não como resultado da competição entre milhões de espermatozóides em luta para fecundar um óvulo. Como disse Will Durant: "Idealmente a paternidade deve ser um privilégio da saúde e não um subproduto da agitação sexual".

O cearense Raimundo Carnaúba, 73 anos, funcionário público, residente em Ceilândia, cidade satélite de Brasília, que teve 32 filhos gerados por Maria Madalena, sua esposa, em 48 anos de casamento, também é contra o planejamento familiar. Ao saber do programa do governo, declarou que o governo é uma "besta", pois quem determina a quantidade de filhos que uma família deve ter é Deus.

A conclusão é óbvia: para ajudar os carentes que já estão aqui é preciso evitar a vinda de novos hóspedes! Temos certeza de que, se o Governo der os meios, teremos condições de frear esta corrida para a miséria. De acordo com pesquisas realizadas nas grandes cidades brasileiras, 68% das mulheres que têm risco de engravidar, não desejam ter mais filhos, 45% dos casais possuem pelo menos um filho não planejado, e cerca de 16% confessam ter dois ou mais filhos não planejados. Em resumo, a cada ano nascem 3 milhões de brasileiros, dos quais 2 milhões não são planejados. 35% das mulheres que têm um filho indicam ter praticado aborto pelo menos uma vez. Para mães com 3 a 5 filhos a incidência de aborto atinge níveis muito mais elevados, ultrapassando os 50%.

Espaços Vazios

"O Canadá, de território maior que o Brasil, 2º maior exportador de grãos do mundo, 26 milhões de habitantes predominantemente católicos, de crescimento populacional baixíssimo, está muito feliz com 6 vezes menos habitantes e renda per capita 7 vezes maior que a do Brasil. E, não está apressado para encher de gente seus espaços vazios".

Quando o mundo alcançou em 1987 a cifra de 5 bilhões, os jornais noticiaram o fato em algumas linhas. Houve preocupação de algumas pessoas e instituições, mas logo em seguida esqueceu-se tudo e o MUNDO continua a REPRODUZIR-SE, isto é, ganhando GENTE e perdendo TERRAS férteis em um espaço FINITO! E somente no ano de 1990 o mundo adicionou 100 milhões. No fim do dia de hoje terão nascidos mais 300 mil seres humanos no nosso PLANETA!

De 1960 a 1980 a população brasileira passou de 70 milhões para 140 milhões. Como o Brasil poderia prover um novo Brasil para o dobro da população em apenas 20 anos? Naquela época o prazo para duplicação da Alemanha era de 300 anos. A Espanha deverá duplicar a população em 500 anos. O Brasil, hoje, com a taxa de crescimento populacional reduzida à metade, ainda dobrará em 50 anos! Não há meios para solucionar os problemas atuais, quanto mais os futuros – está na hora de parar mesmo. Não adianta reduzir lentamente, pois os números absolutos são assustadores.

Para que mais Preocupação?
A Natalidade está em declínio

Em 1996, a televisão e os outros meios de comunicação fizeram um grande alarde, dizendo que o crescimento populacional estava diminuindo e ninguém deveria se preocupar com altos números de pessoas no futuro. Os demógrafos oficiais esqueceram de avisar aos repórteres que, em matéria de pessoas, não podemos simplesmente falar em índices. Existem fatores decisivos que devem ser levados em consideração ao olhar os números. Todos sabem que o extrato de classe média e rica brasileira, há décadas, zerou o seu crescimento populacional. E, também, que os brasileiros da classe média têm dinheiro para qualquer método anticoncepcional. Enquanto isso, a grande maioria de pobres (mais da metade da população) está desassistida e continua gerando filhos, mesmo sem querê-los, porque não tem acesso a todos os métodos anticoncepcionais. Nesta faixa social, o número de filhos aumenta em razão direta com o declínio da renda familiar. O mais assustador são os mais de três milhões de bebês oriundos de pais carentes, que acrescentamos a cada ano a um mar de carência já existente. De onde virá o dinheiro? Faltam bilhões de dólares para estradas, bilhões para a educação, bilhões para a saúde, habitação, reforma agrária, infra-estrutura, etc. Não será melhor parar de crescer, juntarmos os recursos e qualificar melhor os já nascidos? Ou vamos continuar nesta corrida suicida? Portanto, o anúncio de que o brasileiro passou a ter pouco menos que três filhos em média por casal leva a conseqüências terríveis. Essa corrida louca que faz a camada da população mais aquinhoada a ter cada vez menos filhos e obriga a camada pobre a ter mais filhos que os desejados, em vez de melhoria (apesar da média estar baixando), leva ao caos social. O governo, em vez de aplicar recursos em prevenção (planejamento familiar), abraça a causa dos órfãos de pais vivos, gastando bilhões de dólares em uma missão quase impossível.

Outro esclarecimento fundamental que deve ser feito ao povo é quanto ao "momento demográfico". Com a teórica boa nova que nossa "média" de fertilidade está prometendo chegar a dois filhos por casal na próxima década, ainda não significa que, quando isso acontecer, nosso crescimento populacional estará zerado. Como temos uma enorme população de jovens que ainda não entrou nos anos férteis, podemos ter acréscimos populacionais ainda por algumas décadas, até estabilizar a população. Isto chama-se "momento demográfico". Em sentido comparativo, é como se quiséssemos frear instantaneamente um petroleiro de 500 mil toneladas. É impossível. Portanto, em vez de dizer que as coisas estão melhorando, o que deverá ser dito pelas autoridades é que a situação está menos ruim e só melhorará com um grande esforço conjunto, para fazer chegar a todos os cidadãos pobres deste país, com urgência e gratuitamente, todos os métodos anticoncepcionais.

Como exemplo de sucesso aliado à redução rápida do crescimento populacional podemos citar a Coréia:

A partir dos anos 70, a Coréia do Sul fez tudo o que o Brasil não fez. Combateu a inflação, impôs o controle demográfico e se associou ao capital estrangeiro. Eles progrediram. Nós estacionamos.